A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira
(25), um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para
Belém (PA) durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30). Se aprovada
também pelo Senado, a medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro.
O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG),
permite que os atos do Poder Executivo, como despachos do presidente e de
ministros, sejam datados como se tivessem sido assinados na capital paraense
durante o evento. O objetivo é reforçar o compromisso do Brasil com as questões
ambientais.
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a
medida não é inédita, citando a transferência simbólica da capital para o Rio
de Janeiro durante a Rio-92. "Isso retrata a importância de que todos os
brasileiros possam [...] reconhecer o simbolismo desse evento no coração da
Amazônia", justificou.
A proposta foi aprovada por 304 votos a 64, com oposição
apenas do partido Novo e da liderança da oposição. O deputado Luiz Lima
(Novo-RJ) criticou a medida, afirmando que, mesmo simbólica, a transferência
gerará custos com aluguel de veículos e tecnologia.
O texto agora segue para a análise do Senado Federal.
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